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Neftali Ribeiro
Comentário ·
há 9 anos
Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência
DellaCella Souza Advogados
·
há 12 anos
"o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados" Cadê as referencias das porcentagens citadas no texto? Não há nenhuma fonte. Palavras ao vento.
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 8 anos
O Homicídio Privilegiado-Qualificado: uma análise das divergências quanto ao caráter hediondo deste e sua progressão de regime
Mariane do Couto Furtado Victor Augusto Guimarães RESUMO A presente pesquisa aborda a figura híbrida do homicídio privilegiado-qualificado (art. 121, parágrafos 1º e 2º do Código Penal), perpassando...
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Vivian Padilha
Artigo ·
há 6 anos
Padrasto pode ser pai, madrasta pode ser mãe. Vamos falar sobre filiação socioafetiva?
Introdução Um dos principais pilares do direito de família, hoje, é o afeto. Acredito que não poderia ser diferente, pois, ao falar sobre famílias, falar sobre esse sentimento é natural. A questão...
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Carlos Benedetti Lopes
Artigo ·
há 13 anos
Estatuto do desarmamento: é preciso saber quem é quem
O Estatuto do Desarmamento retirou das pessoas de bem o direito de defesa e deu força à criminalidade. Hoje, muitas pessoas de bem estão sendo presas em flagrante por possuir ou portar armas de fogo,...
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